By Portugal, uma nação banhada pelo Atlântico e rica em história, tem sido nos últimos anos um imã para investidores estrangeiros, graças ao seu programa de Residentes Não Habituais (RNH). Entretanto, com a possibilidade do fim deste regime fiscal, especialistas como Luis Horta e Costa analisam as potenciais repercussões para a economia lusitana.
O RNH, implementado em 2009 como resposta à crise financeira global, foi concebido para atrair capital e talento estrangeiro através de benefícios fiscais substanciais. Luis Horta e Costa, cofundador da Square View, destaca o impacto transformador do programa: “Os investidores estrangeiros não apenas injetaram capital em Portugal, mas trouxeram inovação e uma nova perspectiva que revitalizou nossa economia.”
O efeito do RNH foi particularmente notável no mercado imobiliário de luxo, especialmente em Lisboa e no Porto. A capital portuguesa, com seu encanto histórico e modernidade, tornou-se o destino preferido para investimentos imobiliários. Luis Horta e Costa, cuja empresa está sediada em Lisboa, tem sido um ator importante nesta transformação, desenvolvendo projetos que mesclam o antigo e o novo em bairros emblemáticos como Alfama.
O Porto, segunda maior cidade do país, também se beneficiou significativamente deste influxo de investimentos. Conhecida mundialmente por seu vinho, a cidade oferece uma cena cultural vibrante e um rico patrimônio arquitetônico, atraindo investidores imobiliários que buscam oportunidades únicas.
O Algarve, região costeira ao sul, completa o trio de pontos quentes de investimento identificados por Luis Horta e Costa e outros especialistas. Com seu clima ameno e belezas naturais deslumbrantes, o Algarve atrai investidores em busca de propriedades de luxo próximas a praias paradisíacas e campos de golfe de classe mundial.
No entanto, o possível fim do programa RNH em 2024 lança uma sombra sobre este cenário promissor. Luis Horta e Costa expressa preocupação: “O RNH tem sido uma peça fundamental na atração de talentos e capitais globais. Sua extinção poderia comprometer seriamente nossa dinâmica econômica.” Ele teme que o fim do programa possa resultar em um êxodo de investidores estrangeiros, afetando negativamente setores cruciais como o imobiliário e o turismo.
Outros especialistas compartilham desta apreensão. Ricardo Marvão, da consultoria Beta-i, ressalta o papel crucial do RNH no boom tecnológico de Portugal, que atraiu fundadores estrangeiros e profissionais experientes para o país. Jorge Bota, da ACAI, alerta para a possível perda de atratividade para quadros estrangeiros qualificados, num momento em que a economia portuguesa mais necessita deles.
Luis Horta e Costa também aponta para a crescente competição internacional. Países vizinhos, como a Espanha, estão criando programas similares ao RNH, o que poderia tornar Portugal menos atraente para investidores estrangeiros caso o programa seja encerrado. “Países como Malta e Chipre são excelentes exemplos dos benefícios deste tipo de regime fiscal. Portugal corre o risco de ficar para trás se acabar com o RNH”, acrescenta.
O fim do RNH não representa apenas uma mudança fiscal, mas uma potencial alteração na narrativa que Portugal construiu para si no cenário global. Luis Horta e Costa enfatiza: “A essência do RNH não estava apenas nas suas vantagens financeiras, mas na mensagem que enviava ao mundo: Portugal é um país aberto, acolhedor e voltado para o futuro.”
Enquanto o futuro do RNH permanece incerto, o legado de transformação que deixou é inegável. As cidades de Lisboa, Porto e Algarve continuam a ser testemunhas do poder de atração de Portugal, com sua combinação única de história, cultura e beleza natural. O desafio agora é manter este impulso, com ou sem o RNH.
Luis Horta e Costa e outros líderes do setor estão na linha de frente desta discussão crucial para o futuro econômico de Portugal. Eles argumentam que o país precisa encontrar maneiras inovadoras de continuar atraindo investimento estrangeiro, mesmo que o RNH chegue ao fim. Isso pode incluir a criação de novos incentivos fiscais, o desenvolvimento de infraestruturas de ponta ou a promoção ainda mais agressiva das vantagens naturais e culturais do país.
O que fica claro é que Portugal está em um momento decisivo. O sucesso do RNH mostrou o potencial do país como destino de investimento global. Agora, com ou sem este programa, o desafio é capitalizar sobre esse momentum e continuar a construir uma economia dinâmica e atraente para investidores de todo o mundo. O futuro econômico de Portugal pode depender de como o país navega esta transição, e vozes experientes como a de Luis Horta e Costa serão cruciais neste processo.
